Cabe ao empregador:
– Cumprir e fazer cumprir as normas de segurança do trabalho;
– Instruir os empregados sobre as precauções para evitar acidentes;
– Fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados ao
risco e em perfeito estado de funcionamento.

Cabe ao empregado:
– Observar as normas de segurança;
– Usar o EPI fornecido pela empresa;
– Colaborar com a empresa para diagnosticar e reduzir possíveis riscos.

Ambos podem responder pelo não cumprimento as normas.