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Direito Civil

Entenda um pouco sobre:

O Direito Civil é o ramo do direito privado que trata das normas que regulam os direitos e obrigações das pessoas físicas e jurídicas nas suas relações patrimoniais, familiares e obrigacionais.

Como podemos te ajudar?

Direito Civil Societário

  • Análise de contratos.
  • Acompanhamento em negociações contratuais.
  • Verificação de riscos inerentes à atividade, como pedidos indenizatórios, direito da internet e riscos ambientais.
  • Defesa patrimônio dos sócios.
  • Recuperação de créditos.
  • Sustação e anulação de créditos oriundos de protestos indevidos.
  • Responsabilidade civil.
  • Cuidados com registro da marca, patentes, direitos autorais e de direitos de propriedade.
  • Assessoramento jurídico em fusões, aquisições, cisões e incorporações.
  • Direito consumerista, na defesa dos interesses da empresa

Direito Civil Imobiliário

  • Análise de documentação imobiliária para aquisição de terrenos e lançamento de empreendimentos.
  • Assessoramento técnico de engenharia de avaliações e estrutural.
  • Assessoramento jurídico para emissão de guias de autorização de construção, habite-se, dentre outros, com atendimento especializado para construtoras e incorporadoras desde a análise da documentação imobiliária para aquisição de terrenos até toda a infra-estrutura para o lançamento dos empreendimentos.
  • Elaboração de Convenções de Condomínio, minutas de compra e venda, memorial descritivo, incorporações e desmembramentos.
  • Assessoria em transações imobiliárias, contratos de incorporação, construção, compra e venda, cessão de direitos, locação de imóveis.

Direito Civil Familiar

  • Divórcio
  • Reconhecimento e Dissolução de União Estável.
  • Partilha de Bens
  • Guarda de menores
  • Tutela
  • Curatela
  • Adoção
  • Alimentos – Execução, Revisional e Exoneração 
  • Reconhecimento e Investigação de Paternidade
  • Pactos nupciais

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