Retorno de gestantes ao trabalho presencial !
Segue resumo das regras:1) gestante ainda não totalmente imunizada contra Covid, de acordo com Ministério da Saúde e pelo Plano Nacional de Imunizações (PNI), deverá permanecer afastada das atividades presenciais e ficará à disposição do empregador para exercer as atividades por forma de trabalho a distância, sem prejuízo de sua remuneração.2) o empregador poderá alterar
Read MoreLivro de Inspeção do Trabalho Eletrônico – eLIT – Decreto n° 10.854/2021
Em razão do Decreto nº 10.854/2021, está disponibilizado em meio eletrônico pelo Ministério do Trabalho e Previdência, o eLIT (Livro de Inspeção Eletrônico do Trabalho), instrumento oficial de comunicação entre a empresa e a inspeção do trabalho, que substitui ao Livro impresso.O eLIT se aplica a todas as empresas, profissionais liberais, instituições beneficentes, associações recreativas
Read MoreFeliz dia das Mulheres !
O Diamante é a pedra mais dura que existe na natureza e seu nome, originário do grego ‘adamas’, significa indestrutível. Além disto, a beleza e a raridade de um Diamante fazem dele a pedra mais desejada do mundo. Nossa homenagem é para que as mulheres nunca esqueçam do seu brilho, seu valor e que elas
Read MoreCertificado de Aprovação do EPI – Decreto n° 10.854/2021
A partir de 10/12/2021, em razão do Decreto nº 10.854/2021, os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) somente poderão ser comercializados se possuírem certificado de aprovação – CA – emitido pela Secretaria de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência, que o declara que estar em conformidade com as exigências da NR 6 – Equipamento de
Read MoreDesburocratização nas Normas Trabalhistas ! Decreto n° 10.854/2021
Em novembro de 2021 foi publicado o Decreto nº. 10.854/2021, em vigor desde 10/12/21, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, bem como, institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais. Apenas as regras referentes à portabilidade do PAT vigorarão a partir de maio de 2023. Mantendo o respeito aos
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