Feliz dia das Mulheres !
O Diamante é a pedra mais dura que existe na natureza e seu nome, originário do grego ‘adamas’, significa indestrutível. Além disto, a beleza e a raridade de um Diamante fazem dele a pedra mais desejada do mundo. Nossa homenagem é para que as mulheres nunca esqueçam do seu brilho, seu valor e que elas
Read MoreCertificado de Aprovação do EPI – Decreto n° 10.854/2021
A partir de 10/12/2021, em razão do Decreto nº 10.854/2021, os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) somente poderão ser comercializados se possuírem certificado de aprovação – CA – emitido pela Secretaria de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência, que o declara que estar em conformidade com as exigências da NR 6 – Equipamento de
Read MoreDesburocratização nas Normas Trabalhistas ! Decreto n° 10.854/2021
Em novembro de 2021 foi publicado o Decreto nº. 10.854/2021, em vigor desde 10/12/21, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, bem como, institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais. Apenas as regras referentes à portabilidade do PAT vigorarão a partir de maio de 2023. Mantendo o respeito aos
Read MoreParabéns Dra. Ana Tome
A Ana está conosco há 9 anos e é advogada da área Cível do LLC.Só temos a agradecer por todo seu trabalho e dedicação. Esperamos que esteja com a gente por muitos anos!Lima Lopes Cordella& Advogados Associados———————————–Curitiba . São Paulo . Porto Alegre+55 (41) [email protected]#direito #advocacia #direitoempresarial #direitodotrabalho
Read MoreDECISÃO JUDICIAL AUTORIZA ENQUADRAMENTO COMO SALÁRIO-MATERNIDADE VALORES PAGOS ÀS GESTANTES AFASTADAS POR FORÇA DA LEI 14.151/21
DECISÃO JUDICIAL AUTORIZA ENQUADRAMENTO COMO SALÁRIO-MATERNIDADE VALORES PAGOS ÀS GESTANTES AFASTADAS POR FORÇA DA LEI 14.151/21O Tribunal Regional Federal da 4ª Região concedeu decisão liminar em mandado de segurança, autorizando enquadrar como salário-maternidade os valores pagos às trabalhadoras gestantes afastadas por força da Lei 14.151/21, enquanto durar o afastamento.O mandado de segurança foi interposto por
Read MoreTRT 18 mantém justa causa de empregado que divulgou dados sigilosos da empresa.
TRT 18 mantém justa causa de empregado que divulgou dados sigilosos da empresa. O empregado que divulga informação sigilosa da empresa para terceiros incorre em falta disciplinar grave que enseja a dispensa por justa causa. Ao analisar o caso, o relator do processo, Desembargador Gentil Pio de Oliveira, reconheceu a falta praticada: “Vê-se que o
Read More