Notícias Jurídicas
Empregada é condenada a pagar R$ 259 mil para empresa.
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região confirmou a demissão por justa causa de uma ...
Desconto de plano de saúde durante afastamento pelo INSS
Desconto de plano de saúde durante afastamento pelo INSS Quando o funcionário está afastado pela Previdência Social, em regra, o ...
Direito sucessório empresarial – O que é ?
O direito sucessório empresarial é a área jurídica especializada que atua com a transferência de propriedade e ...
Secondment: Sincronia entre RH e Jurídico minimizam riscos na organização.
Quando o assunto é passivo, a prevenção é o melhor caminho. Para isso, o Lima Lopes Cordella atua ...
STJ reconhece o pagamento direto do FGTS em acordos na Justiça do Trabalho
STJ reconhece o pagamento direto do FGTS em acordos na Justiça do Trabalho A Primeira Seção do Superior Tribunal ...
Regras do PERSE
Publicada a Lei n.º 14.859/24, que alterou as regras do PERSE. As principais alterações foram:Restrição das atividades que terão direito à ...
Direito Societário- Conte com a nossa experiência
As boas práticas de restruturação societária, planejamento sucessório, implementação de práticas de governança corporativa e gestão patrimonial são fundamentais no ...
Rio Grande do Sul – Flexibilização Trabalhista e Prorrogação de tributos
A decretação de Estado de Calamidade Pública nos termos da Portaria 1.467/24 autoriza medidas excepcionais e de flexibilização das Leis ...
Empregada acidentada com bicicleta não recebe indenização
EMPREGADA QUE RECEBIA AUXÍLIO-TRANSPORTE E SE DESLOCOU DE BICICLETA AO TRABALHO NÃO RECEBE INDENIZAÇÃO A 6ª Turma do TRT da ...
