STJ autoriza levantamento de valores bloqueados em execução fiscal para quitação de salários diante do cenário da pandemia do COVID-19 Diante do cenário atual de crise vivenciado pelas empresas dos diversos ramos de atuação, em razão da pandemia do Corona vírus – COVID 19, o Superior Tribunal de Justiça ao julgar o Recurso Especial n.

Veja o resumo da Portaria 10.486/2020 que define normas relativas ao Benefício Emergencial 1. O pagamento do Benefício Emergencial não será devido aos contratos de trabalho celebrados após 01.04.2020. 2. O Benefício não será devido se verificada a manutenção do mesmo nível de exigência de produtividade ou do efetivo desemprenho do trabalho durante a redução

Solidariedade corporativa Não pense que estou sendo repetitivo. Mas alguns temas precisam ser retomados ao sabor do momento em que vivemos. E o gosto do atual, posso afirmar, e você leitor há de concordar, não é nada agradável. A pandemia da Covid-19, vai nos ensinar muito, porém, será um remédio amargo a se consumir. Por

Pandemia e os cursos a distância gratuitos Já que a regra nos dias de hoje é, trabalho a distância, então por que não pensarmos em ‘atualização a distância’? Sim, a tendência no mundo corporativo bem como no acadêmico é cada vez mais disponibilizar plataformas onde o aluno ou o profissional possa buscar aprendizado e atualização

Empregadores podem deduzir custo dos primeiros 15 dias de afastamento de empregado com COVID Conforme o artigo 5 da Lei 13982, a empresa poderá deduzir do repasse das contribuições à previdência social (observado limite do RGPS) o valor pago ao segurado empregado referente ao período de 15 dias de incapacidade temporária para o trabalho decorrente

Home office em tempos de epidemia Muitas vezes abordei aqui nesta coluna a questão do trabalho ‘Home Office’, ou o trabalho feito de casa. Chegamos até a falar que o termo já havia evoluído nos últimos tempos, e evoluiu é claro, para ‘Trabalho à Distância’, porque não necessariamente você precisa fazê-lo de casa, mas executá-lo