Acúmulo de função: o que a empresa precisa saber?
Acúmulo de função: o que a empresa precisa saber? Embora não exista uma Lei específica sobre o tema, a jurisprudência já define algumas diretrizes com base na CLT. O acúmulo de função ocorre quando: ???? há habitualidade em exercer atividade distinta de sua atividade estabelecida no contrato ???? a atividade exigir maior especialização ???? a
Read MoreQual a importância do Direito Tributário para a empresa.
Qual a importância do Direito Tributário para a empresa. Por Lima Lopes, Cordella & Partners em Aug 22 de 2024. Confira o vídeo do Dr. Felipe, explicando como é fundamental o Direito Tributário para uma empresa. No link abaixo https://drive.google.com/file/d/106vVntgcdOpGARbktVavBndueb3EHeDr/view?usp=drive_link _________________Lima Lopes Cordella& Advogados AssociadosOAB/PR 1470———————————–Curitiba . São Paulo . Porto [email protected] hashtag#direito hashtag#advocacia hashtag#direitoempresarial hashtag#direitodotrabalho hashtag#direitotributario
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Como evitar uma reclamatória mediante acordo e homologação judicial
O artigo 855-B da CLT autoriza que as partes voluntariamente realizem um acordo extrajudicial, privilegiando a negociação e evitando futura reclamatória trabalhista. Como advogada que atua no âmbito empresarial, vejo esta opção como extremamente válida para situações delicadas, onde há desgaste entre as partes e quando está claro que o empregado proporá uma demanda trabalhista.
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TST atualiza valores de depósito recursal
TST atualiza valores de depósito recursal Os novos valores entrarão em vigor a partir de 1º de agosto de 2024 e será necessário realizar os depósitos prévios de acordo com a seguinte tabela: Recurso Ordinário: R$ 13.133,46 Recurso de Revista e Embargos: R$ 26.266,92 Recurso em Ação Rescisória: R$ 26.266,92 A atualização dos valores foi
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Empregada é condenada a pagar R$ 259 mil para empresa.
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região confirmou a demissão por justa causa de uma funcionária, após ter publicado uma foto de uma colega, que é cega e estava acompanhada de seu cão-guia, em frente ao estabelecimento comercial da empresa, com comentários depreciativos alegando que ela estava na empresa apenas
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